TERMOS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE USO
REDE TEMPLATES – Empresa proprietária do Rede Templates e que responde por todos os aspectos técnicos.
1. INTRODUÇÃO
1.1. O presente instrumento constitui um acordo legal - "Termos de Uso" - entre você (“USUÁRIO”) e a REDE TEMPLATES.
Boas-vindas ao portal da Rede Templates (o "Site"). Leia os Termos de Serviço e condições de uso a seguir cuidadosamente antes de usar este Site ou criar uma conta ("Conta") para que esteja ciente de seus direitos e obrigações legais com relação à Rede Templates.
1.2. Os "Serviços" que fornecemos ou disponibilizamos incluem (a) o Site, (b) os serviços fornecidos/disponibilizado no Site e (c) todas as informações, páginas vinculadas, arquivos, downloads, recursos, dados, textos, imagens, fotografias, gráficos, músicas, sons, vídeos, mensagens, rótulos, conteúdo, programação, softwares, serviços de aplicativos (incluindo, sem limitação, quaisquer serviços de aplicativos para dispositivos móveis) ou outros materiais disponibilizados no Site ou em seus serviços relacionados ("Conteúdo"). Quaisquer recursos novos adicionados ou que aumentem os Serviços também estão sujeitos a estes Termos de Serviço.
1.3. AO USAR OS SERVIÇOS OU CRIAR UMA CONTA, VOCÊ INDICA SUA ACEITAÇÃO IRREVOGÁVEL DESTES TERMOS DE SERVIÇO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NÃO USE NOSSOS SERVIÇOS NEM ACESSE O SITE. (a) A Rede Templates tem o direito de revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento sem avisar previamente aos seus usuários. Seu uso continuado dos Serviços, deste Site ou de sua Conta será considerado como aceitação irrevogável dessas revisões. (b) A Rede Templates se reserva o direito de alterar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte deste Site ou dos Serviços a qualquer momento. A Rede Templates poderá lançar certos Serviços ou recursos em uma versão beta, que poderá não funcionar corretamente ou da mesma forma como a versão final funcionará, e não seremos responsabilizados nestes casos. A Rede Templates também poderá impor limites em certos recursos ou restringir seu acesso ao Site ou aos Serviços, em parte ou em sua totalidade, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio nem responsabilidade. (c) A Rede Templates se reserva o direito de se recusar a fornecer a você acesso ao Site ou aos Serviços ou de permitir que você crie uma Conta por qualquer motivo.
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
2.1. O site grava o IP do usuário por questões de segurança e para melhorar o funcionamento do mesmo. O e-mail é solicitado para diversas funções internas do site. Nenhuma informação fornecida pelo usuário será repassada a terceiros. O site não envia e-mails não solicitados.
2.2. Sua privacidade é muito importante para nós na Rede Templates. Para proteger melhor seus direitos, fornecemos a Política de Privacidade para explicar em detalhes nossas práticas de privacidade. Revise a Política de Privacidade para entender como a Rede Templates coleta e usa as informações associadas com sua Conta e/ou seu uso dos Serviços. Ao usar os Serviços ou ao concordar com estes Termos de Serviço, você consente que a Rede Templates colete, use, divulgue e/ou processe seu Conteúdo e seus dados pessoais como descrito na Política de Privacidade.
2.3. Os usuários em posse de dados pessoais de outros usuários (a "Parte Recebedora") deverá (i) obedecer a todas as leis aplicáveis de proteção de dados pessoais; (ii) permitir que o outro usuário (a "Parte Divulgadora") se remova do banco de dados da Parte Recebedora; e (iii) permitir que a Parte Divulgadora revise as informações que foram coletadas sobre ela pela Parte Recebedora.
3. POSTAGENS/PUBLICAÇÕES
3.1. O site automaticamente se torna proprietário de todas informações postadas pelos usuários, a menos que essas informações já possuam copyright do usuário. A seguir as condições para postar conteúdo no site.
I - O usuário tem total responsabilidade em entender e aceitar as condições do site. O site não é responsável pelo conteúdo postado pelos usuários.
II - O site reserva o direito de remover qualquer informação extremamente ofensiva, possuidora de copyright ou qualquer outra que julgar imprópria e fora do propósito do site. Esse controle será feito sem aviso ao usuário que enviou a informação. Apesar de controlar o conteúdo enviado, o site não é obrigado a restringir o acesso e as submissões de usuários que fazem tais tipos de postagens.
III - O site é o único dono de todas informações postadas pelos usuários. Essas informações poderão ser posteriormente utilizadas em outro tipo de mídia, pública ou não. Incluir o nome de quem enviou a informação ficará a critério do site, podendo aparecer ou não.
IV - Ao utilizar o site, você tem consciência que o mesmo não regula o seu conteúdo. O usuário é responsável por avaliar e aceitar todos os riscos pertinentes à utilização do conteúdo do site.
4. ANÚNCIOS E PROPAGANDAS
4.1. O site reserva o direito de fazer anúncios e propagandas a qualquer momento. O modo como o anúncio será feito fica a critério do site e pode mudar sem aviso prévio.
4.2. O site usa empresas de publicidade terceirizadas para veicular anúncios. Informações sobre sua visita ao site podem ser usadas por essas empresas para exibir anúncios relacionados ao seu perfil de interesse.
4.3. O site não salva cookies dos usuários para fazer anúncios, mas parceiros como Google, Criteo, AppNexus, Nativo podem salvar cookies e usar as informações de cookies para fazer anúncios de propaganda.
5. REFERÊNCIAS E LINKS EXTERNOS
5.1. Eventualmente o site poderá referenciar ou linkar a algum site externo. O usuário fica sabendo que o site não é responsável pelo conteúdo de outros sites externos a Rede Templates.
6. RESPONSABILIDADES
6.1. O usuário é responsável por todas ações e todas despesas que essas ações possam gerar durante o uso do site ou quando fazia alguma ação como resultado do uso do site.
6.2. O site não se responsabiliza por nenhum dano direto, indireto, incidente ou consequente ou perda de lucros resultante do uso ou mal uso do serviço ou por qualquer outro problema relacionado ao serviço. As discussões sobre os conteúdos deverão ser feitas diretamente pelo responsável pelo conteúdo e pelo reclamante, só tendo participação do site com fornecimento de dados de usuários mediante pedidos da justiça.
6.3. Para relatar abusos, violações dos termos de serviço ou qualquer outro tipo de reivindicação, utilize o formulário para contato do site, fornecendo sempre um endereço de e-mail válido para possível resposta do site. Todas mensagens serão revisadas, mesmo aquelas que eventualmente não serão respondidas.
7. CONTAS E SEGURANÇA
7.1. Algumas funções de nossos Serviços exigem o registro de uma Conta ("Nome de Usuário") e senha, e fornecendo certas informações pessoais. Se você inserir um Nome de Usuário que a Rede Templates, a seu exclusivo critério, considerar ofensivo ou inadequado, a Rede Templates terá o direito de suspender ou encerrar sua Conta. Você pode usar sua Conta para obter acesso a outros produtos, sites ou serviços aos quais ativamos o acesso ou com os quais temos parceria ou colaboramos. A Rede Templates não revisou e não assume responsabilidade por qualquer conteúdo, funcionalidade, segurança, serviços, políticas de privacidade ou outras práticas dos produtos, sites ou serviços de terceiros. Se você fizer isso, os termos de serviço desses produtos, sites ou serviços, incluindo as respectivas políticas de privacidade, se diferentes destes Termos de Serviço e/ou de nossa Política de Privacidade, também poderão se aplicar ao seu uso desses produtos, sites ou serviços.
7.2. Você concorda em (a) manter sua senha confidencial e usar somente seu Nome de Usuário e sua senha ao fazer login, (b) garantir que você se desconectará de sua conta no fim de cada sessão no Site, (c) notificar imediatamente a Rede Templates sobre qualquer uso não autorizado de seu Nome de Usuário e/ou sua senha, e (d) garantir que as informações de sua Conta sejam precisas e atualizadas. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua Conta, mesmo se tais atividades ou usos não foram realizados por você. A Rede Templates não será responsável por qualquer perda ou dano que surja do uso não autorizado de sua senha ou se você não obedecer ao disposto nesta Seção.
7.3. Você concorda que a Rede Templates poderá, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio nem responsabilidade perante você ou qualquer terceiro, encerrar imediatamente sua Conta e seu Nome de Usuário, bem como remover ou descartar do Site qualquer Conteúdo associado com sua Conta e seu ID de Usuário. Os motivos para tal encerramento podem incluir, sem limitação, (a) períodos prolongados de inatividade, (b) violação da letra ou do espírito destes Termos de Serviço, (c) comportamento fraudulento, de assédio, difamatório, ameaçador ou abusivo ou (d) comportamento que seja prejudicial aos outros usuários, a terceiros ou aos interesses comerciais da Rede Templates. O uso de uma Conta para fins ilegais, fraudulentos, de assédio, difamatórios, ameaçadores ou abusivos pode ser denunciado às autoridades legais sem aviso prévio a você. Se você protocolar uma reivindicação (sob qualquer causa de ação) contra a Rede Templates ou que de alguma forma a envolva, a Rede Templates poderá encerrar sua Conta.
7.4. Se sua Conta está ou permanece inativa (o que significa que você não fez login em sua Conta) por mais de 6 meses, a Rede Templates tem o direito de excluir ou desativar sua Conta.
7.5. Você só poderá usar os Serviços e/ou criar uma Conta se sua jurisdição aplicável permitir que aceite estes Termos de Serviço.
8. COBRANÇAS E PAGAMENTOS
8.1 Se houver uma cobrança associada com a compra de produtos ou de qualquer parte dos Serviços, você concorda em pagar essa cobrança para receber seu produto ou acesso a e/ou os benefícios de tais Serviços. O preço declarado para os produtos e os Serviços excluem todos os impostos aplicáveis e os ajustes de câmbio, a não ser que declarado de outra forma. Você é o único responsável pelo pagamento de tais impostos ou outras cobranças. Poderemos suspender ou cancelar seu acesso aos Serviços se não recebermos o pagamento total dentro do prazo estipulado. A suspensão ou o cancelamento dos Serviços por falta de pagamento poderá resultar na perda de acesso e de uso de sua Conta e de seu Conteúdo.
8.2. Para pagar as cobranças de produtos ou um Serviço, você será solicitado a selecionar um método de pagamento antes de completar a compra ou no momento em que se registrar para tal Serviço. Você poderá acessar e alterar suas informações de conta de cobrança e o método de pagamento a qualquer momento. Você concorda em permitir que a Rede Templates use qualquer informação atualizada de conta relacionada a seu método de pagamento fornecida pelo banco emissor ou a rede de pagamento aplicável. Você concorda em manter atualizadas suas informações de conta de cobrança em todos os momentos. Mudanças que você fizer em sua conta de cobrança não afetarão cobranças que enviarmos à sua conta de cobrança antes de conseguirmos agir de forma razoável em relação às suas mudanças.
8.3. Ao fornecer à Rede Templates um método de pagamento, você: (a) representa que está autorizado a usar o método de pagamento que forneceu e que as informações de pagamento que fornecer são verdadeiras e precisas; (b) autoriza a Rede Templates a cobrar de você os Serviços usando seu método de pagamento preferencial; e (c) autoriza a Rede Templates a cobrar de você qualquer recurso pago dos Serviços em que você optar por se registrar ou usar enquanto estes Termos de Serviço estão em vigor.
8.4. Dependendo da natureza da compra, poderemos cobrar de você (a) antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) depois da compra (e até a data estipulada para pagamento) de Conchas que são emprestadas a você sob nosso plano de empréstimo de Conchas (somente Cingapura) ou (d) de forma recorrente para um Serviço baseado em assinatura.
8.5. Poderemos alterar o preço dos produtos e/ou de qualquer Serviço a qualquer momento. Se houver um prazo fixo e um preço para sua oferta de Serviço, esse preço permanecerá em vigor pela duração do prazo.
8.6. A não ser que disposto de outra forma pelas leis aplicáveis ou pelos termos expressos de uma oferta de Serviço, todas as compras são finais e não reembolsáveis. Você poderá cancelar quaisquer Serviços a qualquer momento, mas todos os pré-pagamentos e todos os produtos comprados são rigorosamente não reembolsáveis.
8.7. Reembolsos só serão permitidos desde que realmente identifiquemos tais problemas comuns; “será realizada análise de acordo com os critérios estabelecidos através do painel administrador, onde você usuário não terá acesso”, ao criar conta no site, você concordará com esta cláusula 8.7.
8.8. Produtos por divulgação estão sujeitas a analises perante a equipe.
9. EXCLUSÕES, INSATISFAÇÃO E RESPONSABILIDADE
9.1 SEU ÚNICO DIREITO COM RELAÇÃO A QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS É ENCERRAR SUA CONTA E DESCONTINUAR O USO DOS SERVIÇOS.
9.2. VOCÊ RECONHECE QUE TODO O RISCO QUE SURGIR DO USO (“PRODUTO”) OU DO DESEMPENHO DO SITE E/OU DOS SERVIÇOS SÃO SEUS ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI.
10. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
10.1. Os links fornecidos no Site permitirão que você saia deste Site. Esses links são fornecidos apenas como cortesia e os sites aos quais são vinculados não estão sob controle da Rede Templates de forma alguma e, portanto, você os acessa por seu próprio risco. Portanto, a Rede Templates não é de forma alguma responsável pelo conteúdo de tais sites vinculados nem de qualquer link contido dentro de um site vinculado, incluindo por alterações ou atualizações de tais sites. A Rede Templates fornece esses links meramente como conveniência e a inclusão de qualquer link não implica nem expressa, de forma alguma, afiliação, endosso ou patrocínio pela Rede Templates de qualquer site vinculado e/ou de seu conteúdo.
11. TERMOS DE USO
11.1. A licença para o uso deste Site e dos Serviços é efetiva até ser encerrada. Esta licença encerrará como definido nestes Termos de Serviço ou se você não obedecer a qualquer termo ou condição destes Termos de Serviço. Nesse caso, nenhum aviso será exigido da Rede Templates para realizar tal encerramento.
11.2. Você concorda em não: (a) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, de assédio, alarmante, perturbador, danoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, que invada a privacidade de outra pessoa, de ódio ou objetável em termos raciais, étnicos ou de outro teor; (b) usar os Serviços para prejudicar menores de idade de forma alguma; (c) usar os Serviços para personificar qualquer pessoa ou entidade, ou de outra forma representar indevidamente sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (d) forjar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido por meio dos Serviços; (e) remover qualquer aviso exclusivo do Site; (f) causar, permitir ou autorizar a modificação, a criação de trabalhos derivativos ou a tradução dos Serviços sem a permissão expressa da Rede Templates; (g) usar os Serviços para qualquer finalidade comercial ou benefício de qualquer terceiro ou de alguma forma não permitida pelas licenças aqui concedidas; (h) usar os Serviços para fins fraudulentos; (i) tentar descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou invadir os Serviços (ou qualquer parte deles), ou anular ou contornar quaisquer tecnologias de criptografia ou medidas de segurança implementadas pela Rede Templates com relação aos Serviços e/ou aos dados transmitidos, processados ou armazenados pela Rede Templates; (j) colher ou coletar qualquer informação sobre ou relacionada a outros titulares de Contas, incluindo, sem limitação, quaisquer dados ou informações pessoais; (k) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relacionamentos contratuais ou fiduciários (como informações privilegiadas, informações exclusivas e confidenciais descobertas ou divulgadas como parte de relacionamentos empregatícios ou sob acordos de confidencialidade); (l) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos exclusivos de qualquer parte; (m) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer propaganda, materiais promocionais, lixo eletrônico, correntes, esquemas de pirâmide não solicitados ou não autorizados, ou qualquer outra forma de oferta não autorizada; (n) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software, worms, cavalos de troia ou qualquer outro código de computador, rotinas, arquivos ou programas projetados para interferir direta ou indiretamente com, manipular, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade ou a integridade de qualquer software ou hardware de computador, dados ou equipamentos de telecomunicações; (o) interromper o fluxo normal de diálogo, fazendo com que uma tela "role" mais depressa do que outros usuários dos Serviços conseguem digitar, ou de outra forma agir de maneira que afete negativamente a capacidade dos outros usuários de se envolverem em trocas em tempo real; (p) interferir com, manipular ou interromper os Serviços, ou os servidores ou redes conectados aos Serviços ou qualquer outro uso e desfrute de outro usuário dos Serviços, ou desobedecer a qualquer requisito, procedimento, política ou regulamentação das redes conectadas ao Site; (q) tomar alguma ação ou envolver-se em qualquer conduta que possa, de forma direta ou indireta, danificar, desativar, sobrecarregar ou inutilizar os Serviços ou os servidores ou redes conectados aos Serviços; (r) usar os Serviços para, de forma intencional ou não, violar qualquer lei, regra, código, diretriz, política ou regulamentação local, estadual, nacional ou internacional, incluindo, sem limitação, leis e requisitos (tendo ou não força de lei) relacionados ao combate à lavagem de dinheiro ou ao terrorismo; (s) usar os Serviços para fornecer apoio material ou recursos (ou para esconder ou disfarçar a natureza, a localização, a origem ou a propriedade do apoio material ou dos recursos) para quaisquer organizações designadas pelo governo dos Estados Unidos como organização terrorista estrangeira, de acordo com a seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade; (t) usar os Serviços para violar a privacidade de outros ou para "perseguir" ou assediar de outra forma outra pessoa; e/ou (u) usar os Serviços para coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com a conduta e as atividades proibidas definidas acima.
11.3. Você entende que todo o Conteúdo, seja publicado de forma pública ou transmitido privadamente, é de única responsabilidade da pessoa que o originou. Isso significa que você, e não a Rede Templates, é inteiramente responsável por todo o conteúdo que você carrega, publica, envia por e-mail, transmite ou disponibiliza de outra forma usando o Site. A Rede Templates não controla o Conteúdo publicado no site e, portanto, não garante a precisão, a integridade nem a qualidade de tal Conteúdo. Você entende que, ao usar o Site, poderá estar exporto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou objetável. Em nenhuma circunstância a Rede Templates será responsável por qualquer Conteúdo, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de ou de confiar em qualquer Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado no Site.
11.4. Você reconhece que a Rede Templates poderá ou não pré-avaliar o Conteúdo, mas que a Rede Templates e seus designados têm o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-avaliar, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo disponível no Site. Sem limitar o aqui disposto, a Rede Templates e seus designados têm o direito de remover qualquer Conteúdo que viole estes Termos de Serviço, se recebermos uma reclamação de outro usuário, se recebermos um aviso de violação de propriedade intelectual ou outra instrução legal para remoção, ou se tal Conteúdo for de outra forma questionável. Poderemos também bloquear a entrega de uma comunicação (incluindo, sem limitação, atualizações de status, publicações, mensagens e/ou conversas) para ou dos Serviços como parte de nossos esforços para proteger os Serviços ou nossos usuários, ou de outra forma executar as provisões destes Termos e Condições. Você concorda que precisa avaliar e aceitar todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo, sem limitação, confiar na precisão, na completude ou na utilidade de tal Conteúdo. Nesse sentido, você reconhece que não pode depender de nenhum Conteúdo criado pela Rede Templates ou enviado à Rede Templates, incluindo, sem limitação, informações nos Fóruns da Rede Templates e em todas as outras partes do Site.
11.5. Você reconhece, consente e concorda que a Rede Templates pode acessar, preservar e divulgar as informações de sua Conta e seu Conteúdo se exigido por lei ou de acordo com uma ordem de um tribunal ou por qualquer outra autoridade governamental ou regulatória com jurisdição sobre a Rede Templates ou em uma crença de boa fé de que a preservação ou a divulgação de tal acesso é razoavelmente necessária para: (a) obedecer a processos legais; (b) executar estes Termos de Serviço; (c) responder a reivindicações de que algum Conteúdo viola os direitos de terceiros; (d) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Rede Templates, seus usuários e/ou o público.
12. SUAS CONTRIBUIÇÕES
12.1. Ao enviar Conteúdo para inclusão nos Serviços, você representa e garante que tem todas as permissões necessárias para conceder as licenças abaixo à Rede Templates. Você reconhece e concorda ainda que é o único responsável por qualquer coisa que publicar ou de outra forma disponibilizar nos Serviços ou por meio deles, incluindo, sem limitação, a precisão, a confiabilidade, a natureza, a liberação de direitos, a conformidade com as leis e as restrições legais associadas com a distribuição de qualquer Conteúdo. Você concede à Rede Templates e a seus sucessores uma licença irrevogável, mundial, não exclusiva, sem royalties, sublicenciável e transferível para usar, copiar, distribuir, republicar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivativos, exibir publicamente e executar publicamente tal distribuição de Conteúdo em, por meio de ou em conexão com os Serviços em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia, incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte dos Serviços (e seus trabalhos derivativos). Esta licença concedida por você encerra quando você ou a Rede Templates remover seu Conteúdo contribuído dos Serviços. Você entende que sua contribuição pode ser transmitida em várias redes e alterada para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos.
12.2. Qualquer material, informação ou ideia que você publicar nos Serviços ou por meio deles, ou de outra forma transmitir à Rede Templates por qualquer meio (cada um, um "Envio"), não é considerado confidencial pela Rede Templates e pode ser disseminado ou usado pela Rede Templates ou seus afiliados sem compensação nem responsabilidade a você por qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, produtos de desenvolvimento, fabricação e marketing. Ao fazer um Envio à Rede Templates, você reconhece e concorda que a Rede Templates e/ou outros terceiros podem independentemente desenvolver software, aplicativos, interfaces, produtos e modificações, bem como melhorias a eles, que sejam idênticos ou similares em função, código ou outras características às ideias presentes em seu Envio. Da mesma forma, você concede à Rede Templates e a seus sucessores uma licença irrevogável, mundial, não exclusiva, sem royalties, sublicenciável e transferível para desenvolver os itens identificados acima e usar, copiar, distribuir, republicar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivativos, exibir publicamente e executar publicamente qualquer Envio em, por meio de ou em conexão com os Serviços em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia, incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte dos Serviços (e seus trabalhos derivativos). Esta licença concedida por você continuará pelo tempo que a Rede Templates determinar usar seu Envio. Esta provisão não se aplica a informações pessoais que estão sujeitas à nossa política de privacidade, exceto na extensão em que você tornar essas informações pessoais publicamente disponíveis nos Serviços ou por meio deles.
13. COMO FAZER REIVINDICAÇÕES DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
13.1. Se você acredita que seu trabalho (como incluído nos Serviços) foi copiado, exibido ou distribuído de uma forma que constitua infração de direitos autorais, notifique nosso suporte.
13.2. Uma notificação de alegada infração deverá ser uma comunicação por escrito como definido abaixo e deverá incluir substancialmente todos os itens a seguir: (a) uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do interesse de direitos autorais que foram alegadamente violados; (b) uma descrição dos trabalhos com direitos autorais e uma identificação de que material em tais trabalhos foram alegadamente violados; (c) uma descrição do nome exato e da localização do trabalho infrator nos Serviços; (d) informações suficientes para permitir que a Rede Templates entre em contato com você, como endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail; (e) uma declaração sua de que você crê, de boa fé, que o uso do material identificado na reclamação não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seus agentes ou a lei; (f) uma declaração sua de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
13.3. O Suporte da Rede Templates pode ser contatado pelo e-mail: suporte@redetemplates.com.br
13.4. O Suporte só responderá a reclamações envolvendo alegações de infração de direitos autorais.
14. SUAS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS
14.1. Você representa e garante que: (a) você tem a capacidade legal (e, no caso de um menor de idade, consentimento válido dos pais ou do responsável legal), o direito e a habilidade de entrar nestes Termos de Serviço e de obedecer a seus termos; (b) você usará os Serviços somente para fins legais e de acordo com este Termos de Serviço e todas as leis, regras, códigos, diretrizes, orientações, políticas e regulamentações aplicáveis; e (c) você só usará os Serviços em um computador no qual tal uso é autorizado pelo proprietário do computador.
15. INDENIZAÇÃO
15.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Rede Templates, seus acionistas, subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, coparticipantes da marca ou outros parceiros, bem como seus funcionários (coletivamente, as "Partes Indenizadas"), às suas custas, de e contra toda e qualquer reivindicação, ação, procedimento e ações judiciais, e todas as responsabilidades, danos, acordos, penalidades, multas, custos e despesas relacionados (incluindo, sem limitação, tarifas legais razoáveis e outras despesas de resolução de disputa) incorridos por qualquer Parte Indenizada que surja de ou em relação a (a) a hospedagem, operação, gerenciamento e/ou administração dos Serviços por ou em nome da Rede Templates, (b) sua violação ou infração de qualquer termo destes Termos de Serviço ou de qualquer política ou diretriz aqui mencionada, ou (c) seu uso, indevido ou não, dos Serviços, ou (e) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
16. PROVISÕES GERAIS
16.1. A Rede Templates se reserva todos os direitos não expressamente concedidos aqui.
16.2. A Rede Templates poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento publicando os Termos de Serviço revisados neste Site. Seu uso continuado deste Site depois de tais mudanças serem publicadas constituirá sua aceitação de tais Termos de Serviço revisados.
16.3. Você não pode atribuir, sublicenciar nem transferir nenhum dos direitos aqui concedidos nem subcontratar nenhuma de suas obrigações.
16.4. Nada nestes Termos de Serviço constitui uma parceria, joint venture ou relacionamento principal-agente entre você e a Rede Templates, nem autoriza você a incorrer em quaisquer custos ou responsabilidades em nome da Rede Templates.
16.5. A falha da Rede Templates em qualquer momento de exigir o desempenho de qualquer provisão aqui disposta não afeta, de maneira alguma, seu direito de posteriormente executá-la, a não ser que a mesma seja renunciada por escrito.
16.6. Estes Termos de Serviço são exclusivamente para benefício nosso e seu, e não para o benefício de qualquer outra pessoa ou entidade.
16.7. Os termos definidos nestes Termos de Serviço e quaisquer acordos e políticas incluídos ou citados nestes Termos de Serviço constituem todo o acordo e o entendimento das partes com relação aos Serviços e ao Site e substituem qualquer acordo ou entendimento prévio entre as partes em relação a tal assunto. As partes também excluem todos os termos implícitos em fato. Ao entrar no acordo formado por estes Termos de Serviço, as partes não se basearam em nenhuma declaração, representação, garantia, entendimento, obrigação, promessa ou seguro de qualquer pessoa exceto as expressamente definidas nestes Termos de Serviço. Cada parte renúncia, de forma irrevogável e incondicional, a todas as reivindicações, direitos e remediações que, exceto por esta Seção, possa ter em relação a qualquer coisa aqui disposta. Estes Termos de Serviço não podem ser contrariados, explicados nem suplementados por prova de qualquer acordo prévio, qualquer acordo oral contemporâneo ou qualquer termo adicional consistente.
16.8. Você concorda em obedecer a todas as leis, estatutos, regulamentações e códigos aplicáveis relacionados a antissuborno e corrupção, incluindo, sem limitação, a Lei de Suborno do Reino Unido, a Lei de Práticas de Corrupção Estrangeiras dos EUA e a Lei de Prevenção da Corrupção da Cingapura, e confirma que tem e deverá ter em vigor todas as políticas e procedimentos necessários para garantir a conformidade com tais requisitos.
16.9. Se você tiver dúvidas ou perguntas sobre estes Termos de Serviço ou se surgirem quaisquer problemas nestes Termos de Serviço ou no Site, entre em contato conosco em: contato@redetemplates.com.br.
17. COMPRA E VENDA
17.1. Para compra de Temas (“templates”) dependendo da sua plataforma, seja ela Blogger,WordPress, Fóruns... no momento para instalação e correção de bugs será necessário que confie em nossos programadores e nos forneça os dados de acesso FUNDADOR.
17.2. Não utilizamos nenhuma ferramenta de acesso remoto, tal como TeamViewer, caso negado o acesso aos dados do painel fundador na primeira tentativa de contato, notificaremos 1 (uma vez) e o acordo estabelecido na cláusula 17.1 será quebrado, sendo ativo a cláusula 17.3.
17.3. Negação de dados ocorrerá em punição em conta, tais como, manchando seu histórico de comprador no site e/ou banimento.
18. TEMPLATES PAGO E GRATUITO
18.1 GRATUITO - Não disponibilizamos temas personalizados, apenas será publicado como de padrão, de sites que estejam abandonados e offline ou mais solicitados.
18.2 PAGO – Temas pagos será efetuado análise e a proposta, valores demais informações serão encaminhadas via e-mail e chatinbox.
19. VIOLAÇÃO DE NOSSOS TERMOS
19.1. Se você acredita que um usuário em nosso Site está violando estes Termos de Serviço, entre em contato com contato@redetemplates.com.br
19.2. Para relatar abusos, violações dos termos de serviço ou qualquer outro tipo de reivindicação, utilize o formulário para contato do site, fornecendo sempre um endereço de e-mail válido para possível resposta do site. Todas mensagens serão revisadas, mesmo aquelas que eventualmente não serão respondidas.
==== FIM DOS TERMOS ================================================================================================Ao concordar você deve aceitar e cumprir este termo na forma em que o mesmo foi apresentado. Alterações, acréscimos e exclusões não serão aceitos e a REDE TEMPLATES vedará o acesso ao site caso ocorra descumprimento de qualquer cláusula do “Termo de Uso do Serviço”.
Após a leitura das condições deste termo, você (Usuário) reconhece expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições do mesmo, e que ao clicar no botão abaixo, concede a Rede Templates os direitos aqui estabelecidos.